REDUÇÃO DE EMISSÃO ATE 2030

RJ quer reduzir emissões em 30% até 2030

O Rio de Janeiro estabeleceu a meta de 30% na redução da emissão de gases até 2030. Na última segunda-feira, 26 de setembro, o governo do estado assinou o Decreto do Clima, que estabelece a meta estadual de redução na emissão de gases de dióxido de carbono (CO2) na economia fluminense. Na ocasião, também foi assinado decreto estabelecendo uma política de apoio à produção de equipamentos utilizados na geração de energias solar (por células fotovoltaicas) e eólica, com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Decreto do Clima regulamenta a Lei 5.690, que criou a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, sancionada em abril de 2010. O texto especifica as adaptações necessárias para a mitigação dos impactos resultantes das alterações climáticas no território fluminense, apontando medidas que contribuem para a redução da concentração de gases de efeito estufa.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, destacou que os dois decretos permitirão a instalação de indústrias dos segmentos solar e eólico. Ele afirmou que, até o primeiro semestre de 2011, será inaugurado o parque eólico em São Francisco do Itabapoana. Segundo Cabral, os incentivos fiscais permitirão a produção de equipamentos para empresas instaladas no estado e no país, com custos reduzidos. O secretário do Ambiente, Carlos Minc, contou que há uma grande empresa chinesa interessada em se instalar no Rio de Janeiro para produzir turbinas, torres e hélices.

O secretário disse ainda que a secretaria do Ambiente adotará padrões de emissão de poluentes estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), além de aumentar o rigor no licenciamento das atividades, exigindo tecnologias mais limpas. Minc explicou que estão sendo elaboradas medidas de eficiência energetica para o setor público. Segundo o secretário, o volume de CO2 gerado a partir do lixo (gás metano) cairá de 241 kg para 84 kg com as medidas de saneamento.  Com isso, será possível ampliar em 400% a potência instalada em unidades de cogeração, além de aumentar 40% a energia limpa.

Fonte: Agência Ambiente Energia