O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima aprovou o posicionamento dos 70 projetos qualificados nos editais do Fundo Clima. Ainda haverá outras etapas de seleção. Esses projetos relacionam-se à adaptação às mudanças climáticas e à redução de gases de efeito estufa. Eles são ainda instrumentos de apoio a planos setoriais que têm interfaces com a mudança climática e com o combate à desertificação.
A reunião extraordinária que autorizou os projetos foi realizada na última quarta-feira, dia 28 de setembro, quando os 14 integrantes titulares que compareceram aprovaram em bloco a lista a fim de que ela habilite a contratação dos projetos não reembolsáveis.
Segundo a diretora do Departamento de Mudança Climática, da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Karen Regina Suassuna, pelo menos um terço desses projetos será destinado ao Nordeste, uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas no país.
O governo federal destinou R$ 230 milhões para o Fundo de Mudança do Clima este ano, dos quais R$ 30 milhões para projetos não reembolsáveis e R$ 200 milhões para os reembolsáveis. No início de setembro, o Banco Central tomou decisão importante para esse setor ao editar a Resolução 4.008/2011, que regulamenta financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).
Com apenas um ano de existência, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é uma inovação em termos de financiamento para adaptação e redução de emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento.
Na pauta da próxima reunião ordinária do grupo, prevista para ocorrer ainda este ano, estará a definição de novas regras que serão incorporadas às atuais para os editais a fim de aprimorar os lançamentos de 2012. Para isso, os 42 integrantes do comitê (21 titulares e 21 suplentes) precisam analisar as prioridades dos planos setoriais da indústria, de transportes, saúde, pesca e mineração.
Uma outra área que deverá receber a atenção dos conselheiros é a de combate ao desmatamento no cerrado, uma das prioridades do governo federal. O secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do MMA, Eduardo Delgado Assad, disse que as regras para editais merecem uma discussão mais aprofundada.
Fonte: Ambiete Energia
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