O que é Belo
Monte?
Belo Monte é um
projeto de construção de uma usina hidrelétrica previsto para ser
implementado em um trecho de 100 quilômetros no Rio Xingu, no
estado brasileiro do Pará.
O projeto prevê a
construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade
de Altamira, no Sítio Pimental, sendo que o Reservatório do Xingu,
localiza-se no Sítio Bela Vista. A partir deste reservatório, a água será
desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos canais,
localizado a 50 km
de Altamira. De acordo com a última alteração no projeto, os dois canais de
derivação previstos foram substituídos por um canal apenas. Desta forma, o
reservatório dos canais foi renomeado para reservatório intermediário. A área
inundada pertence a terras dos municípios de Vitória do Xingu (248
km2), Brasil Novo (0,5 km2) e Altamira (267 km2).
Prós e contras
Belo Monte tem a seu
favor o fato de que a potência instalada será de 11.233 MW, o que
fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, visto
que a Usina Hidrelétrica de Itaipu está localizada na fronteira
entre Brasil e Paraguai. Será a terceira maior
hidrelétrica do mundo e poderá fornecer energia para mais de 26 milhões de
habitantes. A geração de energia limpa e a autosuficiência na sua geração são
um diferencial invejável para a maioria dos países do planeta.
Mas devemos sempre analisar os dois lados da moeda para formarmos uma
opinião. Então vamos observar o relatório do IBAMA como o fator
contrário à Belo Monte. O Relatório de Impacto Ambiental,
encomendado pela Eletrobras e efetuado pela Andrade
Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Leme Engenharia,
listou os impactos da hidrelétrica:
- Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;
- Geração de expectativas na população indígena;
- Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;
- Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
- Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;
- Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;
- Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;
- Melhorias dos acessos;
- Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;
- Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;
- Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
- Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;
- Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;
- Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;
- Danos ao patrimônio arqueológico;
- Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;
- Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;
- Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;
- Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;
- Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
- Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;
- Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;
- Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;
- Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;
- Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;
- Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;
- Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;
- Dinamização da economia regional;
- Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;
- Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;
- Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;
- Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.
- Segundo a professora
da UFPA Janice Muriel Cunha os impactos sobre
a ictiofauna não foram esclarecidos ao não contemplar todas as
espécies do Rio Xingu.
- Outro professor da
UFPA e doutor em ecologia, Hermes Fonsêca Medeiros, defende que a obra geraria
milhares de empregos, mas, ao final dela, restariam apenas 900 postos de
trabalho, o que levaria a população que se instalou na região ao envolvimento
com o desmatamento, pois não há vocações econômicas desenvolvidas na região. A
hidrelétrica irá, segundo ele, atingir 30 terras indígenas e 12 unidades de
conservação. Outro detalhe, segundo o professor universitário, é que a
hidrelétrica precisaria de outro Rio Xingu para produzir o ano todo.
- O bispo
austríaco Erwin Kräutler que há 45 anos atua na região considera o
empreendimento um risco para os povos indígenas, visto que poderá faltar água
ao desviar o curso para alimentar as barragens e mover as turbinas, além de
retirar os índios do ambiente de origem e de inchar abruptamente a cidade
de Altamira que pode ter a população duplicada com a hidrelétrica.
Segundo o bispo, os problemas em Balbina e Tucuruí, que a
princípio seriam considerados investimentos para as populações do entorno, não
foram superados e servem de experiência para Belo Monte, já que os
investimentos infraestruturais ou a exploração do ecoturismo - “no
território mais indígena do Brasil” – poderiam acontecer sem a inserção e
ampliação da hidrelétrica.
- Os procuradores da
República defendem que a construção da usina deveria ter sido aprovada por meio
de lei federal, visto que a obra está em área indígena, especificamente em
terras de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, mas a Advocacia-Geral da União
refuta esta possibilidade. Em 18 de agosto de 2011, o Ministério
Público Federal no Pará entrou com uma nova ação pedindo suspensão da obra
alegando invasão de terras dos juruna e arara, respectivamente. Caso a obra não
seja suspensa, o MPF pede na ação que a Nesa indenize os índios.
- Já o empresário
Vilmar Soares, que vive em Altamira há 29 anos, acredita que a usina irá
melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da população
das palafitas - área que será inundada – para moradias bem
estruturadas em Vitória do Xingu, e que a usina maior seria acompanhada de
outros investimentos, como geração de empregos, energia elétrica para a
população rural (a maior parte da energia de de Altamira vem do diesel) e
a pavimentação da Transamazônica que impulsionaria a destinação
do cacau produzido na região.
- Os defensores da
obra, formados por empresários, políticos e moradores das cidades envolvidas
pelo projeto, estimam que cerca de R$ 500 milhões sustentam o plano de
desenvolvimento regional que estaria garantido com a usina. Essa injeção de
recursos seria aplicada em geração de empregos, educação, desenvolvimento da
agricultura e atração de indústrias. Acredita-se também que o empreendimento
atrairá novos investidores para a região, considerada a única forma de
alavancar o desenvolvimento de uma região carente de investimentos.
- O presidente da
Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um
investimento equivalente a 19 vezes ao orçamento do Pará em 2010, será a
salvação para a região e que as opiniões contrárias são preconceituosas, pois,
segundo ele, a atual proposta envolve um terço da área original que seria alagada.
O consumo de energia elétrica tende a aumentar e os investimentos com Belo
Monte, segundo ele, serão necessários.
- No entanto, outros
defendem que estas perspectivas de demanda de desenvolvimento, geração de
empregos e atração de investimentos para a região confrontam com o já existente
estilo de vida viável e sustentável dos habitantes da região, baseado
em sistemas agroflorestais e na exploração de recursos naturais. O
deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida,
como já observado em outros casos de deslocamento compulsório por
hidrelétricas, podem não ser indenizáveis por programas de apoio ou
dinheiro.
- O físico, professor
emérito da Universidade Estadual de Campinas e membro do conselho
editorial do jornal Folha de S.Paulo, Rogério Cezar de Cerqueira Leite,
disse que milhares de espécimes vão sucumbir, mas, em compensação, 20 milhões
de brasileiros terão energia elétrica garantida.
- O ex-ministro da
Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Escola de Economia de São
Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues,
defende que o Brasil desperdiça, anualmente, o equivalente a três usinas de
Belo Monte ao não utilizar o bagaço e a palha da cana-de-açúcar.
Fonte: http://eco4u.wordpress.com/2011/11/16/usina-de-belo-monte-algumas-vantagens-e-muitas-desvantagens-em-sua-realizacao/
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